O Direito Imobiliário é essencial para quem possui ou deseja adquirir bens imóveis, como casas, apartamentos ou terrenos. Prestamos toda a assistência jurídica para garantir que seus investimentos e seu patrimônio estejam seguros. Nosso objetivo é evitar surpresas, garantindo a validade de contratos e o respeito ao seu direito de propriedade.
Nossa atuação abrange, mas não se limita a:
Análise de riscos e due diligence em compra e venda de imóveis.
Elaboração e revisão de contratos imobiliários (locação, compra, permuta).
Questões de usucapião, desapropriação e regularização fundiária.
Defesa em litígios possessórios e de vizinhança.
O Direito de Família é o ramo que ampara e organiza as relações familiares. Atuamos nos momentos de grandes transformações da vida, oferecendo orientação legal para proteger o bem-estar emocional e financeiro das pessoas envolvidas, especialmente crianças. Nosso foco é buscar soluções que organizem a vida familiar com segurança e justiça, seja na união ou na separação.
Nossa atuação abrange, mas não se limita a:
Questões de divórcio e dissolução de união estável.
Regulamentação de guarda, visitas e alimentos.
Processos de inventário e planejamento sucessório.
Elaboração e revisão de pactos antenupciais e contratos de convivência.
O Direito Bancário lida com as relações entre clientes (pessoas físicas ou empresas) e as instituições financeiras, como bancos e financeiras. Ele estabelece as regras para empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, juros e cobranças. Nosso objetivo é proteger seus direitos como consumidor ou empresa, garantindo que as práticas bancárias sejam justas e transparentes.
Nossa atuação abrange, mas não se limita a:
Revisão de contratos bancários e análise de juros abusivos.
Ações contra cobranças indevidas e inclusão irregular em cadastros de inadimplentes.
Negociação de dívidas e reestruturação financeira.
Defesa em execuções bancárias e recuperação de crédito.
O Direito Administrativo é o ramo que regula a atuação do Governo (União, Estados e Municípios). Ele garante que a Administração Pública – seja a Prefeitura, um órgão estadual ou uma autarquia – siga as regras e atue dentro da legalidade ao prestar serviços, aplicar multas, conceder licenças ou realizar compras (licitações). Oferecemos defesa técnica para proteger os direitos do cidadão e das empresas perante o Poder Público.
Nossa atuação abrange, mas não se limita a:
Defesa e acompanhamento em processos administrativos disciplinares (PAD).
Assessoria em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Ações contra a Fazenda Pública (mandados de segurança, ações de improbidade).
Consultoria em regulamentação e conformidade (compliance público).
O Direito Civil é a grande base do direito, regendo o dia a dia das pessoas em suas relações privadas. Ele define quem somos (personalidade), como fazemos acordos (contratos) e como devemos ser compensados quando sofremos um dano causado por terceiros (Responsabilidade Civil). Atuamos para garantir que seus direitos e obrigações sejam cumpridos de forma justa e legal.
Nossa atuação abrange, mas não se limita a:
Elaboração e análise de contratos civis.
Ações de indenização por danos materiais e morais (Responsabilidade Civil).
Questões relacionadas a obrigações e bens.
Hertel Fernandes – Advocacia & Consultoria Jurídica – Protegendo seu patrimônio, defendendo sua história.
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